Educação Profissional e desenvolvimento

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Entre os muitos direitos negados por décadas a milhares de jovens maranhenses figura o acesso à educação profissional e tecnológica. Somente em uma fase recente, com a valiosa expansão do Instituto Federal (IFMA), os jovens maranhenses puderam ter esse direito mais respeitado. Em reconhecimento a esse grande trabalho em favor do Maranhão, faço questão de começar esse artigo com a minha homenagem à comunidade acadêmica do IFMA, bem representada pelo Reitor Roberto Brandao.

Contudo, nosso Estado, com grande extensão territorial, não pode ser coberto apenas por uma rede federal de educação profissional. Sempre me impressionei com a omissão do Governo do Estado em atuar no setor, e daí sempre pensei em poder cuidar do assunto. Esse desejo foi ainda mais reforçado com as lágrimas de uma jovem moradora da Cidade Olímpica, que me transmitiu a enorme frustração familiar por ela não ter conseguido uma das cobiçadas vagas do IFMA. Ao mesmo tempo, por onde passei na campanha eleitoral, via o imenso orgulho de pais e mães quando me diziam que seus filhos estavam estudando no IFMA.

Deus permitiu que o povo maranhense me encarregasse da honrosa missão de governar o nosso Estado, por 4 anos. Em meio ao caos que herdamos do tenebroso passado oligárquico, precisamos estabelecer prioridades para melhorar a vida do povo. E assim resolvemos criar uma rede estadual de educação profissional e tecnológica, adotando o nome IEMA, sugerido pelos companheiros do PPS. O início da concretização desse sonho será amanhã, quando estarei na cidade de Estreito, para receber o primeiro terreno onde será construído o IEMA daquela cidade.

Depois de anos de abandono, o Maranhão acabou ficando na lanterna do acesso ao Ensino Superior e Profissionalizante, apesar do aumento na oferta de vagas para formação universitária no país. Apenas 5% da população com mais de 25 anos possui grau superior – metade da média nacional, que é de 11%, segundo dados do Censo. A falta de oportunidade de formação profissional incide em um dado alarmante, divulgado no início do mês pelo IBGE, que mostrou que o trabalhador maranhense possui a menor renda média do país, R$ 921. A título comparativo, os trabalhadores dos estados vizinhos Piauí e Ceará possuem renda mensal de R$ 1.122 e R$ 1.137, respectivamente.

A criação do IEMA, nos moldes do IFMA, é um dos projetos prioritários para nosso desenvolvimento nos próximos quatro anos, porque entendemos que a qualificação e a formação para o mercado de trabalho interferem positivamente na melhoria da vida da nossa população. Com acesso à educação profissional e tecnológica, jovens e adultos do Maranhão poderão criar seus próprios empreendimentos ou pleitear espaço no mercado de trabalho mais capacitados e mais competitivos.

Abrangendo todas as regiões do Estado, distribuímos a construção dos novos prédios que serão o espaço para estudos e vivência dos jovens em 23 municípios do Maranhão. Em cinco deles, reformaremos ou concluiremos obras para que já em 2016 possamos dar início às aulas dos novos cursos. Em São Luís, por exemplo, reformaremos o prédio do antigo Colégio Marista no Centro – que atenderá a tal finalidade. São José de Ribamar, Pindaré Mirim, Bacabeira e Axixá também possuem prédios que precisam passar por adaptações até o início de 2016, quando começarão as aulas. O IEMA também estará presente, até 2017, em Coroatá, Chapadinha, Bacabal, Santa Luzia, Balsas, Carutapera, Coelho Neto, Colinas, Cururupu, Dom Pedro, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Santa Helena, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim, além de Estreito, cujas obras lançaremos amanhã junto com a população.

Cada um dos IEMAs terá entre 10 e 12 salas de aula, contando também com 8 laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, ginásio poliesportivo e área de vivência. Toda essa estrutura vai estar disponível nos fins de semana para as comunidades, que vão se beneficiar de um equipamento público de qualidade.

Esse é mais um exemplo do Maranhão que vai dar certo, sem olhar para o passado. Afinal, chega de ser estátua de sal, destino da mulher de Ló e de todas as viúvas dos privilégios de casta – que já não existem.

O direito de sonhar para todas as mães

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A maior homenagem que se pode fazer para as mães maranhenses é o cuidado com o futuro de seus filhos. Dar aos filhos o direito de sonhar e realizar os projetos que outrora pareciam impossíveis de alcançar é o maior presente que as mães maranhenses podem receber.

O foco central da nossa política de desenvolvimento é apostar na qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e superar as desigualdades que foram se acentuando historicamente no Estado. Dentre as ações que começam a ser executadas, destaco algumas delas como de importância primeira para garantir às famílias maranhenses mais dignidade e justiça social.

Dar melhores condições de estudos para as crianças de todos os municípios é uma de nossas prioridades. Lançamos em janeiro o programa “Escola Digna”, que vai garantir a milhares de filhos maranhenses um ambiente escolar acolhedor, adequado para o aprendizado. Construiremos ao longo dos próximos 4 anos escolas de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha ou barro que existem em centenas de municípios do Maranhão.

Nesses novos prédios escolares, os filhos maranhenses terão oportunidades que faltaram a seus pais. Serão ambientes propícios para que crianças e jovens possam planejar e construir seus futuros com mais dignidade e direito de sonhar com voos mais altos.

Também buscamos mais qualidade na Educação com a valorização do professor, concedendo o aumento da remuneração em 13%, fazendo a progressão de carreira a 11 mil professores da rede, contratando 1.000 novos educadores para atuar nas salas de aula das escolas estaduais, bem como proporcionando a formação dos professores que atuarão nas novas escolas que serão construídas pelo Governo e administradas pelas prefeituras no programa “Escola Digna”.

Ao mesmo tempo, propomos e aprovamos junto à Assembleia Legislativa o programa Mais Bolsa Família Escola, outra iniciativa da nossa gestão para garantir melhores condições de ensino. As mães beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal contarão com o apoio do Governo do Estado para a compra de material escolar para seus filhos a partir de janeiro de 2016.

O Governo vai investir R$ 80 milhões oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e contribuir uma vez ao ano com uma parcela a mais do Bolsa Família, beneficiando as mães de mais de 100 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor será recebido pelas mães, que ficarão responsáveis pela aquisição do material escolar de seus filhos.

Também serão as mães que receberão o incentivo à produção rural do Maranhão, que lançamos em março deste ano. Com orientação técnica derivada de um modelo da Embrapa, o Governo disponibilizará neste ano 3.000 unidades do “Sisteminha”, consistindo em culturas integradas, com a criação de animais e vegetais para consumo e venda. Nesse projeto, a família receberá um fomento do Governo do Estado no valor de R$ 2.700,00 liberado em três parcelas, que serão depositadas em cartão magnético com conta em nome da mãe, que representa toda a família.

Para cuidar da saúde da mulher, nossa equipe iniciou o plano de itinerância com serviços de atenção básica e exames de mamografia. Mais de mil mulheres de Barra do Corda e outros seis municípios fizeram o exame e receberam o resultado. 56 delas apresentaram alterações e tiveram encaminhamento para atendimento em Presidente Dutra e São Luís. Assim como a região de Barra do Corda, outras receberão em 2015 assistência à saúde e encaminhamento para tratamento pelo Governo Estadual, que nesta gestão dá o primeiro passo para a construção da rede de atenção às doenças crônicas, uma inovação para o Estado.

Assim, vamos cuidando do agora e do futuro das mães e dos filhos deste Estado. Com ações concretas e atenção especial aos que mais precisam, homenageamos todas as mães da nossa terra que, em breve, poderão ver seus filhos trilhar novos caminhos.

Mais trabalho e produção para o Maranhão

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No Maranhão, temos optado por uma ousada política de valorização do serviço público e de incentivo ao crescimento da iniciativa privada como medidas contracíclicas para amenizar os efeitos da recessão que se instalou no nosso país e em grande parte do mundo. São ações em diversas frentes que beneficiam o trabalhador e a trabalhadora maranhense, a quem homenageamos na semana de comemoração do 1º de maio.

Inicialmente, quero sublinhar os milhares de empregos que já geramos neste ano no serviço público, com concursos, processos seletivos, nomeações e posses de servidores. Para citar alguns exemplos: servidores do Detran e da Caema, Auditores, Professores temporários, Policiais e servidores do sistema penitenciário, Professores da Uema, Defensores Públicos etc. 

Ainda no campo do serviço público, entre os investimentos que fizemos nesses quatro primeiros meses de Governo, destaco o aumento a mais de 60 mil servidores, garantindo a estruturação das carreiras do Estado e melhorias de salários em praticamente todos os setores da Administração Pública. Juntos, os aumentos concedidos pelo nosso Governo somam, neste ano, mais de R$ 441 milhões injetados diretamente na nossa economia, contribuindo para ampliação de empregos, especialmente no setor de comércio e serviços. Apenas para mencionar o caso mais recente, concedemos o maior aumento real da história do sistema de segurança pública, sem a necessidade de greves ou motins. Os recursos para esses aumentos salariais estão vindo do corte de privilégios e de contratos imorais, bem como do fim de terceirizações fraudulentas.

No que se refere à iniciativa privada, escolhemos a semana do trabalhador para lançar um grande plano de atração de investimentos para o Maranhão e de incentivo ao empreendedorismo local. O programa Mais Empresas, lançado esta semana na sede da Federação das Indústrias do Maranhão, é um importante compromisso que assumimos no período eleitoral e que se transforma em mais uma conquista que alcançamos nesse início de Governo. A partir de estudos técnicos e do diálogo com as principais entidades representativas dos empreendedores reunidas no Conselho Empresarial do Maranhão, elaboramos o programa que atuará em várias frentes.

Ampliamos e definimos critérios transparentes para incentivos fiscais aos empreendimentos, que podem chegar a 95% de beneficio fiscal no ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com critérios coerentes com a concepção de desenvolvimento e justiça social que praticamos. São eles: o empreendimento ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH; implicar grande volume de investimentos; gerar muitos empregos; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; comprar insumos no mercado local; e adotar medidas de responsabilidade social e ambiental. 

Ademais, colocamos como requisito para a obtenção e manutenção do benefício fiscal que a empresa cumpra a Lei do Aprendiz, para que jovens tenham mais oportunidades. Essa previsão inovadora nasceu de ótimo encontro que tive, também nesta semana, com mais de 1.000 jovens aprendizes maranhenses, na presença ilustre do Ministro do Trabalho.

Para os micro e pequenos empresários, decidimos propor a redução no diferencial da alíquota de ICMS para empresas optantes do SIMPLES. Enviamos Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa reduzindo a menos da metade as alíquotas hoje praticadas. Com isso, atendemos a uma luta de cinco anos do setor, que é aquele que mais gera empregos no Maranhão. Nossa expectativa ao diminuir os impostos é de que postos de trabalho sejam protegidos e ampliados.

O esforço de toda a equipe do nosso Governo é colocar o Maranhão na rota do desenvolvimento verdadeiro. Com trabalho e transparência, vamos colocando o nosso Estado nesse novo caminho, construído pelas mãos dos empresários e trabalhadores que aqui nasceram ou que escolheram este lugar para viver. 

Maranhão mais integrado e com mais desenvolvimento

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A 16km do município de Matinha, um povoado com cerca de 200 famílias investe em piscicultura, destacando-se na criação de peixe tambaqui em cativeiro. São cerca de 500 toneladas do pescado produzidas numa área de 50 hectares, gerando receita de R$ 2,5 milhões anuais e a geração de emprego e renda para a Baixada Maranhense. A riqueza ali produzida, no entanto, encontra dificuldade em ser ampliada, chegando a distâncias maiores por falta de uma estrada que ligue o povoado à sede do município. Falta ali a desejada “Estrada do Peixe” em condições de melhorar a circulação da produção da Baixada.

Esse é um, entre tantos exemplos, que encontramos Maranhão afora do quanto a infraestrutura rodoviária cumpre o papel de facilitadora do desenvolvimento, quando está vinculada a uma estratégia que reúna a diminuição de distâncias ao mapeamento das potencialidades econômicas de cada localidade. E, exatamente por esse motivo, a “Estrada do Peixe” é uma das obras que serão iniciadas ainda este semestre pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, que investirá R$ 16 milhões na realização do sonho dessa região.

As obras que estamos executando e planejando cumprem o importante papel de interligar as regiões, facilitar a circulação da produção e diminuir as distâncias. Em todas as regiões, buscamos dar atenção especial a obras estruturantes para o nosso desenvolvimento. Para citar alguns exemplos dentre os quais já estamos trabalhando, faço questão de frisar a estrada Barreirinhas – Paulino Neves, que vai finalmente incluir os Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções junto com o Piauí e o Ceará.

Também na Baixada Maranhense, já começaram os trabalhos para a construção da estrada que liga Pedro do Rosário a Cocalinho, ampliando o acesso à região do Alto Turi. No Centro, vamos tirar ao município de Marajá do Sena do total isolamento em que vive e interligá-lo a Arame e também toda a região do Mearim. Outra interligação importante que começamos são os 100km entre Caxias no Leste e Buriti Bravo no Sertão Maranhense.

Nossas ações se estendem também às vias urbanas dos municípios. Na semana passada, assinamos ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr. um convênio destinando R$ 20 milhões para a pavimentação de 120 km de ruas em 17 bairros. A capital é uma das cidades que já estão inclusas no programa, que lançamos já no mês de janeiro, para requalificar as vias urbanas das cidades.

Até aqui, nove cidades já foram beneficiadas com asfalto, com um investimento atual superior a R$ 37 milhões. Além de São Luís, os municípios de Imperatriz, Raposa, Timon, Caxias, Tutoia, Paulino Neves, Aldeias Altas e Barão de Grajaú. Nesses municípios, a Secretaria de Infraestrutura em parceria com as administrações municipais já desenvolve ações que são sinônimo de urbanização e melhoria da mobilidade urbana.

Outras dezenas de cidades serão beneficiadas ainda este ano com requalificação de suas ruas. Para o mês de maio, está previsto o início de trabalho em mais 10 municípios com o programa Mais Asfalto, com recursos federais e do próprio Tesouro Estadual. Os benefícios que chegam à população com a parceria das prefeituras não distingue cores partidárias, pondo fim à política que o Maranhão viu até o ano passado: “para os amigos, o pão; aos inimigos, nada”, em que se negava apoio do Poder Estadual às prefeituras que não tivessem identidade partidária com a oligarquia vigente.

Em pouco mais de 100 dias, já demos início a dezenas de obras estruturantes para o Maranhão. Integrando diferentes regiões e tirando cidades do isolamento a que estavam relegadas historicamente, as obras permitirão logística mais fácil para escoamento de nossa produção, circulação de pessoas e diminuirão distâncias entre municípios de todas as regiões. Acreditar nas riquezas do Maranhão é dar as condições para que as riquezas de nossa terra possam gerar prosperidade e justiça para todos. Assim vamos promovendo o encontro do Maranhão com suas potencialidades, tirando milhões da exclusão e abrindo o caminho do desenvolvimento para todos.

Vida nova no projeto Salangô

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Desde o começo do nosso governo, a nossa equipe tem trabalhado com duas diretrizes essenciais que fixei: mais capacitação para o povo e mais produção para todos. Daí se extraem múltiplas políticas e ações, como os investimentos de R$ 500 milhões com a infraestrutura educacional do nosso Estado, que faremos neste e no próximo ano, preparando-nos para um salto de décadas, depois de um longo período de trevas. É evidente, contudo, que somente capacitação não consegue gerar qualidade de vida às pessoas, disso derivando a permanente preocupação que temos com investimentos públicos e privados aptos a gerar oportunidades. Falo de oportunidades reais, não de ilusões supostamente grandiosas, que em décadas só serviram para gerar votos e lucros para os poucos privilegiados de sempre.

No rumo do desenvolvimento inclusivo, um foco prioritário é retomar com toda a força a vocação do Maranhão para a produção agrícola e pecuária. Cortado por rios perenes e permeado de terrenos próprios ao cultivo, há inúmeros exemplos de áreas propícias ao desenvolvimento da agricultura em nosso território que não receberam a atenção devida do Poder Público.

Na manhã de ontem, estive com o vice-governador Carlos Brandão no município de São Mateus para a retomada de investimentos no projeto Salangô, que vai aumentar a produção nos mais de 2.000 hectares às margens do rio Mearim. Em parceria com a prefeitura da cidade, o Governo do Maranhão está agindo em uma área que foi abandonada, ou por descaso, ou por tenebrosas transações jamais explicadas. Demonstramos, assim, o nosso compromisso com a reestruturação de projetos capazes de recolocar o Maranhão na rota do desenvolvimento, desta feita com eficiência e seriedade.

Não obstante o longo tempo que se passou desde o lançamento do Salangô em 1993, muito pouco foi feito. As imagens de galpões, canais e extensas áreas abandonadas dão o testemunho da frustração dos sonhos de tanta gente. Exemplos como esse são sintomas da desarticulação de nossas cadeias produtivas, substituídas pela equivocada aposta na economia de enclaves e em uma base produtiva pouco diversificada. O resultado disso é que o Maranhão, apontado por Celso Furtado como a porção mais promissora do Nordeste nos seus escritos dos anos 50 e 60, ficou para trás em relação a Estados com mais obstáculos impostos pela natureza.

Mas olhamos para o futuro com muita confiança e esperança. O Governo do Estado vive um novo momento, em que não há mais omissão quanto às questões importantes para o desenvolvimento do Maranhão e dos maranhenses. Como mais um sinal de mudança, sob a coordenação do Vice-Governador Brandão e da Secretaria de Agricultura investiremos R$ 3 milhões para reestruturar o projeto Salangô. Esse investimento será traduzido na recuperação de estradas e estações de bombeamento, na limpeza e reforma dos canais secundários e terciários, entre outras melhorias. Vamos abranger ainda a regularização fundiária de todo o território, o licenciamento ambiental que está pendente para a região e fornecer assistência técnica aos pequenos e médios agricultores.

Nós acreditamos no potencial do Maranhão e, sobretudo, temos a convicção de que suas riquezas são capazes de colocar o Estado como destaque pela superação dos índices sociais negativos. Começamos há poucos meses a trilhar a estrada que nos levará a um novo modelo de desenvolvimento. O Maranhão será exemplo do Brasil que dá certo.

100 dias de mudanças

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Um bom governo deve ser marcado por uma prática constante de prestação de contas dos serviços realizados para a população. Os governos republicanos cumprem rotineiramente esta função, que não é apenas um dever, mas uma condição para manutenção da legitimidade obtida nas urnas. Na última sexta-feira, fiz questão de apresentar um balanço inicial das ações do novo Governo do Maranhão, sublinhando o objetivo de promover mais justiça social e mais igualdade para a nossa gente. Foram esses os compromissos que assumimos com os 7 milhões de maranhenses e são eles que nos estimulam em nosso trabalho, todos os dias, para que ao final dos próximos quatro anos possamos ver que o Maranhão se encontrou com seu verdadeiro destino: transformar as nossas riquezas em mais prosperidade e justiça para todos.

Para apresentação desse balanço, abordamos quatro eixos de atuação: Políticas Sociais e Serviços Públicos; Ampliação da Infraestrutura; Economia, Ciência e Tecnologia; e Combate à Corrupção.  Em cada eixo, já apresentamos muitos avanços que, com alegria, compartilhamos com a população. Todas as informações estão na internet e respondemos aos questionamentos da imprensa que participou desse momento de prestação de contas. Para conhecê-las, convido a todos a acessarem o site do Governo do Maranhão e as redes sociais, que apontam cada uma das mudanças que alcançamos nesse começo de trabalho.

Demos início a inovadores programas sociais, aprovamos medidas que ampliam o acesso a direitos, cortamos gastos abusivos e transformamos o dinheiro desperdiçado ou desviado em investimentos. A mudança no uso do dinheiro público é sem dúvida a mola propulsora de todo esse cenário. Este Governo não tergiversa ou se omite diante da desigualdade. Tampouco compactua ou permite ilegalidades ou imoralidades.

Por causa dessas atitudes, estamos fazendo o Plano Mais IDH, asfaltamos centenas de quilômetros de ruas, fizemos poços, aprovamos carteiras de habilitação gratuitas para 2.000 jovens, nomeamos centenas de concursados e  aumentamos a remuneração de dezenas de milhares de servidores, a exemplo dos professores (que tiveram 13% de reajuste). E muito mais virá: investimentos de R$ 20 milhões em tecnologias sociais na agricultura familiar; material escolar gratuito para crianças carentes; 30 cozinhas comunitárias; mais restaurantes populares; substituição de centenas de escolas de taipa; e o nascimento da rede estadual de escolas profissionalizantes, com 23 unidades. Além disso, estamos cuidando bem da Caema e do nosso Porto, que voltou a dar lucros, e vamos lançar nas próximas semanas um pacote de apoio aos investidores privados.

Há, no entanto, quem avalie que o Maranhão engatou a ‘marcha à ré’ e critique abertamente a opção deste Governo por investir em políticas capazes de dar oportunidades aos mais pobres. Evidentemente discordo frontalmente desta avaliação, por acreditar que somente compreendendo as dores diárias dos que sempre sofreram é que se pode realmente avançar.

Na verdade, essas isoladas avaliações negativas derivam da ‘marcha à ré’ vigorosa que demos na roubalheira e nas negociatas das quadrilhas prepotentes que privatizaram o dinheiro público. Só Deus mesmo para salvar as vítimas da ‘síndrome de abstinência’ decorrente do corte dos dutos entre o Tesouro Estadual e as arcas privadas do coronelismo e seu império midiático.

Enquanto gritam os privilegiados de ontem, nós cuidamos do amanhã. O que nos move é a indignação transformadora que quer substituir a desigualdade pela justiça social; que não aceita  o abandono que imperou ao longo das últimas décadas; que busca o desenvolvimento de todos e para todos. O Maranhão começou a virar a página de um passado que deixou marcas profundas na vida de milhões de cidadãos excluídos. É para eles e com eles que o Governo do Maranhão acontece, nesses 100 dias de mudanças. E estamos apenas no início.

A Páscoa do amor e do serviço

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Por Flavio Dino

Antes de celebrar a Santa Ceia, Jesus Cristo protagonizou um dos mais belos momentos da Sua história, lavando os pés dos apóstolos que o seguiam, em uma mensagem simples e clara que ecoaria por todos os tempos. O gesto de humildade às vésperas de Sua morte e posterior ressurreição foi resumida por Ele mesmo no diálogo que teve com Pedro, em que disse: “Se eu vos lavei os pés, vós deveis lavar os pés uns aos outros. Porque eu vos dei o exemplo para que, como eu vos fiz, façais vós também” (João, 13:14-16).

Poucas horas antes de ser preso pelos poderosos da época, Ele, o próprio Messias diante de seus mais leais seguidores, realizava uma cerimônia normalmente executada pelos servos diante dos convidados dos seus senhores. Nesta passagem, Jesus mais uma vez inverte os usos e leis daquela época para dar exemplo de que o verdadeiro amor de Deus está na vida em amor entre irmãos do mesmo Pai.

Neste domingo de Páscoa, escolho esta passagem dentre tantas outras belas narrativas da Paixão de Cristo porque dialoga com mais proximidade com as reflexões para as quais a Igreja Católica no Brasil convidou seus seguidores a se empenharem em 2015. No início do período da Quaresma, escrevi um artigo neste mesmo espaço em que tratamos sobre o lema da Campanha da Fraternidade deste ano lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): “Eu vim para servir”, por intermédio da qual toda a comunidade é convidada a fortalecer o espírito de compaixão e serviço ao próximo como a atitude sobre as quais se baseiam as práticas cristãs.

As páginas da Bíblia que narram a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo no período da Páscoa trazem aos cristãos de todo o mundo o sentido mais forte do exercício da fé religiosa, quando o Filho do Espírito Santo feito carne morreu crucificado. É muito significativo que essa “derrota” de Jesus seja o passo fundamental para a afirmação da vitória da Vida, quando Maria Madalena constatou que o sepulcro onde ela pensava encontrar Jesus estava vazio. O jardineiro que Maria Madalena então encontrou se revelou ser Jesus. Eis uma mensagem poderosa da Ressurreição: Deus vive inclusive na relação que estabelecemos com outros seres humanos, por isso é imprescindível romper com a “globalização da indiferença” de que fala o Papa Francisco.

Todos os anos, celebramos o período da Páscoa para não perder de vista a dimensão do que os ensinamentos cristãos têm de mais profundo e que estão inscritos nesses exemplos deixados por Cristo. Temos a oportunidade de, todos os dias, fazer o bem, servir ao próximo, contribuir para que o mundo tenha mais justiça. As obras de Cristo não são finitas, não se esgotaram no momento em que aconteceram, porque representam até hoje os caminhos para a prática verdadeiramente amorosa diante da vida e de nossos irmãos.

No Livro de João, no capítulo 14, Jesus resume o que espera da prática dos seus apóstolos, que se espalhariam pelo mundo e se tornariam milhões. “Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas, porque eu vou para o meu Pai,” disse Jesus durante a Santa Ceia. Assim, Jesus ensinou ao mundo a dimensão radical da vida a serviço de outras vidas. Que sejamos capazes de exercitar esse ensinamento todos os dias. Que a Páscoa traga fraternidade e transformações positivas para todos.

Deixar a estrada da exclusão social

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A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

Infelizmente, a negação do “direito a ter direitos” ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.

As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.

Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Indice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.

Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado.

Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

Combate à corrupção com transparência e controle social

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A corrupção está no centro da agenda política nacional. Sem dúvida, é uma crise de grandes proporções. E em momentos de crise, as democracias maduras devem produzir pactuações que iniciem ciclos virtuosos para o futuro. No caso brasileiro, a pactuação que precisamos é olhar para o futuro e estabelecer um grande consenso entre governo e oposição sobre o aprimoramento de normas institucionais que combatam esses problemas adiante.

Não é momento de ficar apenas competindo sobre o passado. É chegado o momento de tomar medidas concretas que construam um futuro melhor, cada um fazendo a sua parte. No início da semana que passou, estive em Brasília e participei, na Presidência da República, do lançamento de um pacote de medidas de combate à corrupção que foram enviadas para a apreciação e votação no Congresso Nacional. No Maranhão, também empreendemos esforços para a consolidação dos avanços no sistema democrático, garantindo o controle social sobre o Poder Público e a promoção de justiça social, de forma cada vez mais firme e clara.

Aqui, me refiro a uma extensa agenda em nosso Estado que representa vitórias da sociedade maranhense em relação às quais nenhum outro governo poderá retroceder. Ela diz respeito à transparência dos gastos e ao controle interno e externo da gestão pública. Recebemos em São Luís o ministro da Controladoria Geral da União, Valdir Moysés Simão, para compartilhar com o Brasil a formalização dessas ações que sublinham a nova fase que o Maranhão vive.

Optamos pelo fortalecimento do direito que todo cidadão tem de conhecer o destino e o volume de investimentos oriundos da contribuição dada por todos os cidadãos, através do pagamento de tributos. Conseguimos propor e aprovar, mesmo com três anos de atraso em relação aos demais estados, a Lei de Acesso à Informação Estadual – que disciplina a abertura dos dados da execução financeira em todos os setores da administração pública. Neste ponto, agradeço à sensibilidade da Assembleia Legislativa em votar com agilidade a primeira lei maranhense que dá integral acesso às informações públicas.

O Portal da Transparência do Governo do Estado também passou por reformulação e, agora, tem 100% dos gastos publicados e facilmente acessíveis, acabando com todos os filtros existentes anteriormente e que faziam com que grande parte da execução financeira fosse ocultada da população. Tais filtros constituíam uma fraude manifestamente ilegal e imoral. Abrindo a possibilidade de realizar o controle social dos gastos públicos, o Maranhão dá um grande passo rumo à ampliação da participação de todos os segmentos da sociedade na fiscalização dos serviços públicos.

Também  incrementamos a capacidade do Estado na fiscalização das despesas  públicas , com a nomeação e posse de mais 31 auditores concursados para compor o quadro permanente do Governo do Estado. Com os novos membros, conseguimos já no terceiro mês de gestão dobrar o número de auditores e aumentar a capacidade do Estado em monitorar o uso dos recursos públicos. Para fortalecer ainda mais o controle interno, iniciamos no mesmo evento a Força Estadual de Transparência e Controle, que vai atuar visitando as obras públicas para verificar, com apoio de engenheiros, a plena execução dos objetos contratados pelo Executivo.

Merece menção também a edição do manual de procedimentos e sindicâncias, que vai garantir investigações céleres e compatíveis com as garantias constitucionais.

O sentido de todas essas ações é garantir que os recursos públicos cumpram a sua função, de fazer com que os serviços e obras cheguem aos usuários com qualidade e com preço justo. Acreditamos nessa nova postura administrativa, da qual toda a nossa equipe está imbuída e, por isso mesmo, não transige na defesa do conjunto de valores garantidores de uma administração voltada exclusivamente ao interesse público.

Nesses primeiros 80 dias de Governo, já avançamos bastante na garantia de direitos e aprimoramento das instituições. Sempre afirmamos que o Maranhão pode ser exemplo para o Brasil por suas coisas boas. Nossa determinação é fazer um Governo que seja um exemplo de transparência e bom uso do dinheiro público, que não titubeia diante da corrupção e a combate com firmeza. Estamos construindo um Maranhão de fatos positivos, que será para o Brasil um exemplo de superação de dificuldades.

Mais IDH, mais justiça social

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Em seu discurso de posse como o primeiro presidente de uma África do Sul unificada em 1994, Nelson Mandela deixou ao mundo e aos seus concidadãos um sábio ensinamento sobre o porvir de uma sociedade, após longo período de opressão e desigualdades abissais. Era chegada a hora da ação de todos, sem distinção, na construção de um novo país onde haveria paz, justiça, pão, água e sal para todos. A trajetória de Mandela na condução de seu país mostrou ao longo dos anos que a união do país em torno de uma causa, independente da origem daqueles que trabalham nela, foi o caminho correto para corrigir injustiças do passado.

Para escolher o caminho certo a trilhar em busca de uma sociedade mais justa no Maranhão, temos procurado em todos os setores, em primeiro lugar, a sensibilidade para o real problema daqueles que mais precisam da atuação do Estado para ter uma vida digna. Em nosso Estado, essa prioridade foi definida por intermédio de um extenso projeto de participação popular, que está bem vivo e atuante. Ouvindo o povo, consolidamos a certeza de que a meta principal do nosso mandato deve ser melhorar os indicadores socioeconômicos, ainda que obviamente saibamos que o Maranhão tem uma longa estrada a trilhar até alcançar o patamar que desejamos e merecemos.

Na semana que passou, iniciamos um périplo por 9 cidades que possuem urgência em atendimento aos direitos básicos e acesso aos serviços públicos. Em seguida, outras 21 cidades também receberão os serviços do Mutirão Mais IDH. Esse mutirão é apenas a primeira ação, do conjunto de 10 iniciativas que compõem o núcleo fundamental do Plano Mais IDH, abrangendo educação, saúde, moradia, água, produção e segurança alimentar.

Fiquei feliz em acompanhar as ações concretas por meio de inúmeras imagens e mensagens oriundas das cidades mais desprotegidas pelo poder público do Maranhão. Foram-me relatadas histórias de pessoas que pela primeira vez tiveram acesso a direitos básicos como a emissão de documentos, atendimento de saúde e vacinas.

O secretário de Saúde Marcos Pacheco foi pessoalmente a alguns desses municípios fazer atendimento de pacientes. Da cidade de Fernando Falcão, enviou-me o relato da realização de consulta a um bebê que possuía graves problemas. Ao entrevistar a mãe, descobriu que durante toda a gestação, ela não teve acesso a exames pré-natais, fundamentais para o acompanhamento da vida em formação. Situações como essas rasgam a alma de quem sente as dores dos outros como se suas fossem, e dizem muito sobre os imensos equívocos de uma delirante política de “saúde” que olhava mais para obras do que para as pessoas.

Não é possível ser indiferente aos inúmeros casos similares, que brotam em cada recanto do nosso Estado, tão belo e tão abandonado no passado. Transformar essa triste realidade é o sentido maior de todas as ações da nossa equipe, a quem agradeço pelo esforço, sobretudo das dezenas de servidores e servidoras públicas que aceitaram o convite para participar do primeiro Mutirão Mais IDH.

Essa semana também foi marcada por outro importante passo em direção à Justiça Social. Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa transformou em lei o projeto que enviamos em janeiro deste ano, que disciplina o programa “Mais Bolsa Família Escola” – iniciativa que concederá às mães integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, específica e exclusiva para a compra de material escolar. Não queremos mais ver a triste cena de crianças e adolescentes sem cadernos, sem lápis, sem mochilas. Esse programa vai também ajudar micro e pequenas empresas de todas as regiões do Estado, que serão cadastradas para vender o material escolar às mães.

Assim demonstramos que, agora, o objetivo principal dos serviços públicos no Maranhão é promover qualidade de vida, é dar dignidade à nossa gente. Esta é a nossa atitude prática, otimista e transformadora da realidade, fonte de energia para um movimento que o Maranhão começa a conhecer. O movimento que nos leva a dias melhores, em que as riquezas socialmente produzidas cheguem a todas as casas deste maravilhoso e imenso Maranhão.