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Governo debate tecnologias digitais, participação popular e gestão pública

16 de maio, 2015 - 20h00

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Governo tecnologias digitais, participação popular e gestão públicaO Governo do Estado promoveu, na quinta-feira (14), o Workshop Tecnologia a Serviço da Participação Popular. Organizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Open Society Foundations, o encontro, realizado no auditório do Palácio dos Leões, reuniu gestores e técnicos das secretarias e órgãos do governo estadual. O evento contou, também, com a participação de consultores que compartilharam projetos, ferramentas e experiências vivenciadas em outros estados.

Durante a mesa de abertura do evento, o vice-governador Carlos Brandão destacou que é de interesse do governo ampliar a participação popular na gestão. “O governador Flávio Dino tem sempre dialogado com a população maranhense, desde a construção do Plano de Governo. Hoje, um dos nossos desafios é fazer com que a oportunidade de participar da gestão possa chegar à ponta”, afirmou.

O próximo passo será a formação de um grupo de trabalho com as secretarias que coordenarão as iniciativas de participação popular, entre elas as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Ciência e Tecnologia, Transparência e Controle, Comunicação, Planejamento e Tecnologia da Informação, e Assessoria Especial do governador. A proposta do grupo de trabalho é discutir e elaborar uma minuta da Política de Participação Popular. Para isso, serão utilizados os espaços das conferências que acontecerão em 2015 para ampliar o debate sobre o assunto. Além da política, a ideia é construir os instrumentos que irão fomentar a participação popular.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou que a ideia é construir, em conjunto, uma Política Estadual de Participação Popular. “Nós vamos fazer uma agenda de mudança com ampla mobilização da sociedade, transparência e controle social. Estamos criando as condições para que seja dado um salto no que se refere à participação popular no Maranhão”, afirmou.

Governo tecnologias digitais, participação popular e gestão pública2Participaram do encontro, representantes de instituições como a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; a Rede Mobilizadora Meu Rio; UPDATE (laboratório de práticas de participação política); e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro. O encontro contou, ainda, com a participação de representante do Banco Mundial, via videoconferência.

O representante do Update, Caio Tendoline, analisou o novo cenário político do Maranhão. “A comparação que fiz é de que vocês estão instalando um sistema aberto de governo no lugar de um sistema fechado. O grande ponto positivo de um sistema aberto é que você consegue convidar as pessoas, que antes só recebiam as decisões, a participarem e a terem uma voz mais ativa. Esse é um desafio muito grande, mas necessário para o avanço e a consolidação de processos sociais democráticos”, destacou.

Anna Lívia Arruda, do Movimento Meu Rio, e Fabro Steibel, do ITS, também destacaram os desafios e a importância da iniciativa do governo Flávio Dino. “É preciso levar em consideração que as pessoas participam de diferentes maneiras porque existem diferentes níveis de interesse e de disponibilidade”, destacou Anna. “O processo de participação é importante para que as pessoas se sintam parte do governo e da construção das políticas”, completou Fabro.

O debate será retomado com as secretarias estaduais que têm relação mais direta com o tema. Em um seminário previsto para acontecer no mês de junho, a discussão será ampliada para envolver a sociedade civil. Para o seminário foram convidadas a equipe do Rio Grande do Sul, que tem experiência com a participação popular, com o Gabinete Digital, e da Plataforma Brasil do Governo Federal.


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